Gilka da Mata entrega Moção de Apoio ao Manifesto: "Solução não é a privatização. Mas a revitalização da Caern"

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, Gilka da Mata, divulgou nesta quinta-feira (25) uma moção de apoio ao Manifesto pela modernização da gestão, pela eficiência, pela moralidade e valorização da Caern. No documento que será entregue à futura governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a promotora afirma ser contra a privatização da empresa, em função da grande função social dos serviços fornecidos. Ela destaca ainda que a solução para os problemas da Caern passam, necessariamente, pela revitalização da Companhia. 

Confira a íntegra da Moção de Apoio:

“É do conhecimento de todos que a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, o desenvolvimento das cidades e a preservação do meio ambiente passa, necessariamente, pela evolução dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

 

Esses serviços são considerados essenciais porque são vitais. Precisam ser prestados com eficiência, segurança, continuidade e qualidade. Não é demais ressaltar que a garantia desses serviços evita gastos com tratamento de doenças que tanto sobrecarregam o sistema de saúde pública.

 

Estudos sobre as atividades do saneamento básico no Brasil apontam que o déficit nessa área está atrelado, também, ao baixo desempenho gerencial e econômico das empresas que prestam esses serviços e à falta de transparência desses tipos de empresas com os Municípios e com os usuários. Muitos chegam a defender que a melhoria do serviço de saneamento passa pela privatização do setor. Particularmente, entendo que a privatização não é a solução, em razão da grande função social desses serviços.

 

Realmente, atualmente existe a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Isso significa que as atividades relativas ao saneamento não dependem mais de vontade política, como nas décadas passadas. Existem regras que precisam ser seguidas e que dependem de coordenação, de continuidade e de planejamento para se alcançar a universalização dos serviços.

 

No caso do RN, entendo que a solução não é a privatização. Mas a revitalização da CAERN. A empresa precisa melhorar. Acima de tudo, precisa se reestruturar para se nortear pelos Princípios da Gestão Pública e da atuação técnica. Suas atividades precisam ser reavaliadas e modernizadas. A estrutura atual da empresa e a forma que tem realizado suas atividades não possibilitam a realização de uma prestação de serviço eficiente.

 

Vejo com muito otimismo o movimento que partiu dos próprios servidores da CAERN com vistas a modernização da gestão, pela eficiência, pela moralidade e valorização da empresa.

 

Entendo justas e coerentes as propostas e espero que sejam atendidas pelo novo Governo, uma vez que a CAERN possui um papel primordial na melhoria da vida das população e no desenvolvimento de todas as cidades norteriograndenses”.

 

Gilka da Mata

45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, RN

Equipe de transição recebe Comissão da Caern

Os empregados da Caern deram um passo decisivo para viabilizar um encontro com a governadora eleita Rosalba Ciarlini. Nesta terça-feira (22), uma comissão do Manifesto pela Modernização da Gestão, pela Eficiência, pela Moralidade e pela Valorização da Caern, foi recebida pela equipe de transição da governadora eleita, na Vice-Governadoria. Durante cerca de uma hora, os membros da equipe de transição ouviram as propostas elaboradas pelos empregados da Caern para melhorar o desempenho da Companhia.

A Comissão do Manifesto foi recebida por três dos cinco membros que integram a equipe de transição de Rosalba Ciarlini: o engenheiro civil João Augusto da Cunha Melo, o advogado Thiago Cortez e o auditor fiscal Ricardo Marinho Nogueira Fernandes. O coordenador da equipe de transição, Francisco Obery Rodrigues Júnior, estava em Brasília e por isso não participou do encontro. Eles receberam dos empregados da Caern uma cópia do documento que será entregue à governadora, em que são detalhadas as propostas para elevar o desempenho da Caern (confira íntegra do Manifesto aqui).

Durante a reunião, os representantes da equipe de transição reconheceram a importância da Caern para o Governo do Estado e se comprometeram em trabalhar para abrir um canal de diálogo entre a nova Chefe do Executivo e os empregados da Companhia. Eles anunciaram ainda que irão conversar com Rosalba Ciarlini ainda esta semana sobre o assunto e um encontro entre ela e os membros da Comissão pode ser marcado nos próximos dias.  

Durante a campanha eleitoral, a então candidata ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, declarou algumas vezes que não iria privatizar a Caern e que iria reestruturar a Companhia modernizando a gestão da empresa para que possa se suprir os serviços de saneamento básico no Estado. Em entrevista à Tribuna do Norte (leia a íntegra aqui), ela disse que sabia "que a Caern possui um corpo de funcionários capaz, mas que aguarda um governo que o valorize e dê condições para execução das ações de sua competência, sem atropelos e dentro dos prazos programados".

Diante das declarações da governadora e da receptividade da equipe de transição às propostas apresentadas, a Comissão acredita que um encontro com a governadora eleita está muito próximo de acontecer. Portanto, se você é empregado da Caern e ainda não assinou o Manifesto, não perca tempo. Procure um dos representantes do Movimento e preencha o abaixo-assinado que será entregue à governadora. Junte-se aos mais de 500 empregados que já fazem parte do Movimento por uma Caern melhor para os seus empregados e para a população do Rio Grande do Norte!

Promotor de Mossoró emite apoio formal

O 3º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Jorge Cruz de Carvalho, com atribuições perante a 3ª Vara Cível e Defesa do Meio Ambiente, emitiu apoio formal ao Manifesto pela Modernização da Gestão, pela Eficiência, pela Moralidade e pela Valorização da Caern. A declaração será anexada ao relatório e ao abaixo-assinado que serão entregues nos próximos dias à governadora eleita Rosalba Ciarlini.

Se você é empregado lotado na Regional de Mossoró mande e-mail para o Movimento (novacaern@gmail.com) e saiba como assinar a lista que vai ser entregue à governadora eleita. Não perca tempo!

ABES apóia iniciativa dos empregados da Caern

O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção RN, Josivan Cardoso Moreno, foi mais um a aderir ao Movimento pela Modernização da Gestão, pela Eficiência, pela Moralidade e pela Valorização da Caern. A instituição entregou oficialmente o documento de apoio à iniciativa dos empregados da Caern no último dia 11. A declaração de apoio será anexada ao abaixo-assinado preenchido pelo corpo funcional da Caern e às outras declarações assinadas por diversas entidades do Estado e que será entregue à governadora eleita, Rosalba Ciarlini.  

Associação dos Magistrados também quer moralização

A Associação dos Magistrados do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Amatra 21) assinou documento em que declara apoio ao Manifesto pela Modernização da Gestão, pela Eficiência, pela Moralidade e pela Valorização da Caern. A declaração foi assinada pelo presidnete da instituição, Alexandre Érico Alves da Silva e é mais um importante apoio de representantes do Poder Judiciário à causa.

Professor Manoel Lucas, da UFRN, entra na luta

Um dos mais conhecidos defensores de uma gestão eficiente na Caern, o diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professor Manoel Lucas, recebeu a comissão de empregados da Companhia e se comprometeu em aderir ao Movimento. O professor, que é um crítico ferrenho da ingerência política na empresa, também se prontificou a ajudar o Movimento no que for preciso, uma vez que ele acredita que a solução para os problemas da Caern não está na privatização da Companhia, mas na implantação de um modelo de gestão eficiente e que não sirva para acomodar interesses políticos.  

Juiz Ivan Lira: "proposta é séria e legítima"

O juiz federal Ivan Lira, Diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, recebeu a Comissão de empregados da Caern e conheceu a proposta do Manifesto pela moralização, pela transparência e pela ética na Companhia. Durante a audiência, ele classificou como "séria e legítima a proposta dos empregados da Caern". Em seu twitter, Ivan Lira acrescentou: "A Justiça Federal tem o dever de abrir as portas para tomar ciência de propostas sérias, como a dos empregados da Caern". A foto acima registra o momento em que o juiz recebe a propostas das mãos do advogado Daniel Lyra, que integra a Comissão dos empregados que lutam por uma Caern melhor. 

Arsban é a mais nova aliada do Manifesto

Responsável pela fiscalização das ações da Caern, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) é a mais nova aliada dos empregados da Companhia na luta por uma gestão eficiente e moralizada. Em documento assinado pelos diretores presidente, Elias Nunes, Administrativo e Financeiro, Klaus Araújo, e Técnico, Aristotelino Ferreira, a Arsban afirma estar em “em absoluta consonância com o Manifesto pela Modernização da Gestão, pela Eficiência, pela Moralidade e pela Valorização da Caern, em tudo o que tange à introdução e consolidação de instrumento visando à melhoria da eficiência, qualidade, modernidade, produtividade e transparência, relativas às atividades sob atribuição institucional da Caern”.

Segundo os diretores da Arsban, o apoio da instituição ao movimento encabeçado por empregados da Caern “é fruto do reconhecimento da inequívoca importância da Caern no cenário do saneamento básico em nosso município, como também da iniciativa meritória, protagonizada por seu corpo funcional”. O documento será anexado às outras manifestações de apoio e ao abaixo-assinado que será entregue nos próximos dias à governadora eleita, Rosalba Ciarlini.

A Arsban tem como missão normatizar, controlar e fiscalizar os serviços de saneamento básico em Natal, promovendo o equilíbrio entre o Poder Público, usuários e prestadores de serviços com participação popular e controle social.

Gilka da Mata: "o que mais quero é ver uma Caern forte e atuante"

               Promotora conheceu propostas e elogiou iniciativa 

"O que mais quero é ver uma Caern forte e atuante". Com esta frase, a Promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, recebeu a comissão de empregados da Companhia. Ela elogiou a iniciativa do Movimento e disse que vai conversar com outros membros do Ministério Público para apresentar as propostas do Manifesto que será entregue à governadora eleita Rosalba Ciarlini.

A promotora Gilka da Mata é conhecida pela permanente cobrança pela qualidade nos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.  Assim como os empregados da Caern, ela também defende que a empresa  precisa acabar com a ingerência política e com a descontinuidade administrativa e que deve se fortalecer enquanto prestadora de serviço público, eficiente e capaz de atender a contento às demandas da sociedade.  

Crea e Ampern declaram apoio ao Movimento

Ampern é uma das instituições a apoiar o Movimento

O Manifesto pela Modernização da Gestão, Pela Eficiência, Pela Moralidade e Pela Valorização da Caern recebeu dois importantes novos apoios nesta terça-feira (9). O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern) entregaram declaração de apoio à iniciativa dos empregados da Caern. Os documentos serão anexados às propostas que serão entregues nos próximos dias à governadora eleita, Rosalba Ciarlini.

A declaração do Crea veio acompanhada pela manifestação pessoal do presidente da instituição, o engenheiro civil Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho. O presidente da Ampern, Rinaldo Reis Lima, também assinou o documento em que oficializa apoio ao Manifesto dos empregados da Caern. A Associação congrega os promotores e procuradores de Justiça ativos e aposentados do Estado. 

Movimento continua em busca de novos apoios

Grupo da Caern foi recebido pelo presidente da Arsban

Conselho Regional de Contabilidade também recebeu visita

A Comissão formada para buscar novos apoios em prol de uma gestão mais eficiente na Caern continua em busca de novos apoios. No final da última semana, as instituições visitadas foram a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), Associação dos Membros do Ministério Público e o Conselho Regional de Contabilidade. Em paralelo, outro grupo trabalha na coleta de assinaturas dos empregados da Companhia.

Se você ainda não aderiu ao Movimento, mande um e-mail para novacaern@gmail.com e saiba como participar!

IFRN e Tribunal de Justiça recebem comissão da Caern

                                        Reitor do IFRN demonstrou entusiasmo com a iniciativa

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, receberam membros da Comissão pela modernização da gestão, pela eficiência e pela valorização da Caern. O objetivo do encontro foi apresentar as propostas que os empregados tem para melhorar a gestão da empresa e pedir apoio das duas instituições no manifesto que será entregue à governadora eleita, Rosalba Ciarlini.

Desembargador Rafael Godeiro, do TJ, recebeu Comissão

Presidente da Associação dos Magistrados entra na luta

O Movimento em prol da modernização da gestão, pela eficiência e pela valorização da Caern acaba de ganhar um novo aliado. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Azevedo Hamilton Cartaxo, assinou nesta quarta-feira (3), um documento em que declara apoio à iniciativa dos empregados da Companhia.

Este é o segundo apoio oficial de representantes do Judiciário por uma Caern melhor para os seus clientes e colaboradores. Na semana passada, quem aderiu foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira.

A Comissão formada por empregados da Companhia continua visitando instituições representativas da sociedade. O objetivo é  formar uma grande corrente em favor de uma Caern pública e de qualidade, com o fim das ingerências políticas e do despreparo de parte do corpo gerencial da empresa.

Presidente da OAB defende nova Caern

O Movimento pela modernização da gestão da Caern tem conquistado apoios importantes. No último dia 28, o grupo responsável pelas adesões externas foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, que não só elogiou a iniciativa como declarou apoio a uma nova Caern. O encontro foi registrado pela Assessoria de Imprensa da OAB/RN e publicado no site oficial da instituição.

Confira a íntegra da reportagem:

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, recebeu pedido de apoio formal de empregados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN que encamparam movimento pela modernização da gestão, eficiência, moralidade e valorização da Companhia.

Conforme o assessor jurídico da CAERN, Daniel Lyra, o movimento é impessoal, apolítico e apartidário e tem única e exclusivamente a finalidade de fortalecê-la como Empresa e mantê-la pública. “Entendemos que uma CAERN fortalecida em sua forma de gestão, todos os outros benefícios virão atrelados”, destacou.

Os representantes do movimento querem, entre outros pontos: marcos regulatórios que fortaleçam a CAERN e sua posição preponderante na política de saneamento ambiental do Estado; modernização da gestão e adoção de instrumentos de eficiência administrativa; recuperação da estrutura técnica e organizacional da empresa; criação da Comissão de Gestão e Ética, com representantes eleitos pelos empregados, estáveis, para receber denúncias e investigar os fatos contra empregados e diretores; definição de plano de carreira e remuneração que privilegie o desenvolvimento de competências verificáveis por meio de aquisição de conhecimentos, titulação, certificação de habilidades, atitudes e aptidões.

Na oportunidade, o presidente Paulo Eduardo disse que vai apoiar o movimento e levará o assunto ao Conselho Seccional na próxima reunião, dia 04.

Estiveram presentes também os funcionários da CAERN Vicente de Paula, Marcos Antônio Freire, Leomanir Rocha de Medeiros e Gleyson Levi Ferreira Lima.

Para ver a reportagem no site da OAB/RN clique aqui. 

Em uma semana, mais de 350 assinaturas já foram colhidas

Por onde tem passado, o Movimento por uma nova Caern tem conquistado adeptos em todo o Estado. Até o final da semana passada, mais de 350 empregados da Companhia já haviam colocado o nome no abaixo-assinado que será entregue à governadora eleita, Rosalba Ciarlini. A íntegra do Manifesto está postada aqui no blog e os empregados que ainda não asinaram o documento ainda podem fazê-lo esta semana. A participação dos empregados da Caern é fundamental neste processo de mobilização. Se você ainda não aderiu ao movimento, entre em contato conosco e saiba onde encontrar a lista de adesão com o abaixo-assinado! Não se omita, participe!